Deputada Neusa solicita registro eletrônico de violência contra a mulher



Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos revelam que o Brasil teve um aumento de 9% nas denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher desde o início da quarentena. Preocupada com essa situação e com a subnotificação desse tipo de crime na Bahia, a deputada estadual Neusa Cadore (PT) apresentou Indicação (Ind. 24.088/2020) ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, para que a Polícia Civil, por meio da delegacia eletrônica, possa registrar esse tipo ocorrência.

“O isolamento social pode transformar o ambiente doméstico num lugar ainda mais propício para o aumento da violência e a necessidade do deslocamento para fazer o boletim de ocorrência presencialmente acaba impondo barreiras às vitimas”, justifica a parlamentar. Em documento, Neusa destaca a avaliação de especialistas sobre fatores que podem contribuir com o aumento das tensões neste período, a exemplo do desemprego, da redução de renda, da perda de familiares e da própria construção cultural da masculinidade.

Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia, Neusa destaca que essa ferramenta pode ser acessível a partir dos dispositivos eletrônicos e cita experiências de estados como São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo que já permitem a utilização do serviço.

Ela também ressaltou as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) para que os países aumentem o investimento em serviços online, garantam a operacionalidade dos sistemas judiciais e estabeleçam sistemas de alerta de emergência, dentre outras iniciativas para diminuir a vulnerabilidade mulheres e meninas.

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