Feira de Santana- Empresários descumprem decreto e reabrem lojas
Denúncias que chegam a imprensa feirense na manha desta quinta-feira (9), é que algumas lojas estão sendo reabertas no centro da cidade de Feira de Santana.
Caso seja verdadeira a informação, os empresários feirenses estão descumprindo decreto do executivo municipal que no último domingo (5) prorrogou a suspensão de aulas e o funcionamento do comercio em Feira. A medida restritiva visa manter o isolamento social e evitar o avanço do coronavírus na cidade.
Segundo o decreto, o fechamento do comércio de rua, bares, e restaurantes será mantido até o dia 14 de abril. Já a suspensão das aulas das redes pública e privada, do shopping e de galerias será até o dia 20 de abril. Em um dos artigos do decreto, trata inclusive sobre as penalidades e sanções aplicáveis, como a cassação de licença de funcionamento, caso ocorra o não-cumprimento. (veja o decreto aqui)
Caberá portanto aos órgãos de fiscalização averiguar se procede tais informações, agindo assim em conformidade com a lei.